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    Alguns exemplos incluem:
  • Memória de ações anteriores (por exemplo, o texto inserido) durante a navegação de volta para uma página na mesma sessão;
  • Segurança de gestão do token e passagem para diferentes serviços em um website para identificar o status de visitante (por exemplo, registrado ou não registrado);
  • Manutenção do token para implementação de áreas reservadas do site;
  • Redirecionamento do cliente para versões de serviços / aplicações específicas, que possam ser necessárias durante a migração técnica.
Cookies de navegação usados em www.ferplast.com são temporários, assim, eles são excluídos pelo computador no final da navegação no site. Cookies analíticos Esses cookies podem ser de sessão ou persistentes definidos por www.ferplast.com ou parceiros. Seu uso possui desempenho limitado de aperfeiçoamento do site. Esses cookies coletam informações sobre a forma como o visitante utiliza o site, como, por exemplo, as páginas visitadas. Esses cookies não recolhem informações que podem identificar o usuário. Todas as informações coletadas por esses cookies são agregadas de forma anônima e são usados somente para melhorar as funções do site.
    Alguns exemplos incluem:
  • Web Analytic, os dados coletados são limitados apenas para o uso do site por parte do operador, para gerenciar o desempenho e layout do site. Esses cookies são de terceiros. Por favor, consulte as políticas pertinentes, que podem variar e, portanto, devem ser lidas com frequência, onde você encontrará informações mais completas:
Google Analytics: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage;
  • Gestão de erros - Determinação dos erros que ocorrem no site, normalmente essa função vai apoiar serviços ou melhoria na gestão de reclamações e será geralmente estritamente ligada à análise da web;
  • Teste de diferentes layouts de página do site – teste de mudanças de layout, normalmente usando A/B ou testes multi-variáveis, para garantir que um layout coerente é preservado para o utilizador do site na sessão atual ou subsequentes.
Cookies do tipo persistente são salvos no computador por no máximo 30 dias, após isso eles são automaticamente deletados. Para desabilitar cookies analíticos e prevenir Google Analytics de coletar suas informações de navegador, baixe o componente adicional de navegador para desabilitar Google Analytics: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout. Mailchimp Para distribuir e gerenciar a newsletter, www.ferplast.com usa os serviços ofertados pelo MailChimp (The Rocket Science Group, LLC, 512 Means St., Suite 404 - 30318 - Atlanta, Georgia) e simplesmente chamado de "MailChimp" abaixo. Dados coletados são salvos em servidores seguros MailChimp. De acordo com a política de privacidade MailChimp, seus dados nunca serão usados diretamente por MailChimp ou vendidos para terceiros por eles. MailChimp emprega apropriadamente operadores autorizados para manter o serviço que podem ter acesso aos seus dados quando executando essa função. Em todo caso, aplicam-se as garantias estabelecidas pela política de segurança MailChimp. Google Tag Manager: é uma ferramenta de análise da web para gerenciar tags em websites, como scripts do Google Analytics (para estatísticas), o código de remarketing para Google Adwords e muitos outros. Um único código (script) é adicionado às páginas da web com Google Tag Manager, com a possibilidade de adicionar/editar/deletar tags diretamente usando a interface intuitiva da web fornecida Cookies funcionais Esses cookies podem ser definidos por www.ferplast.com ou parceiros com sessão ou duração persistente. Normalmente, esses cookies são consequências da ação de um usuário, mas também pode ser implementados quando fornecendo um serviço não explicitamente solicitado, mas oferecido ao usuário. Eles podem também ser usados para prevenir a oferta de um serviço anteriormente ofertado e rejeitado para aquele usuário novamente. Além disso, esses cookies permitem ao site lembrar escolhas do usuário (como, por exemplo, nome, idioma, país de origem, etc.). Informações coletadas por esses cookies são anônimas e não podem rastrear o comportamento do usuário em outros sites.
    Alguns exemplos incluem:
  • Lembrar configurações aplicadas a um usuário para um website como, por exemplo, layout, tamanho da fonte, preferências, cor, etc.;
  • Lembrar uma escolha para que completar um questionário não seja mais solicitado.
  • Detectar se um serviço já foi ofertado como, por exemplo, tutorial para visitas subsequentes ao site;
  • Fornecer informações para permitir um serviço opcional de funcionamento como, por exemplo, uma sessão de chat ao vivo.
Atender à solicitação de um usuário como, por exemplo, apresentar um comentário. Cookies do tipo persistente são salvos no computador por no máximo 30 dias, após isso eles se deletam automaticamente. Cookies de terceiros para marketing/redirecionamento Esses cookies são usados por parceiros da www.ferplast.com para dispor banners publicitários em outros sites, mostrando os produtos mais recentes que você viu em www.ferplast.com. Quando visitar www.ferpy.com, esses cookies também são usados para mostrar produtos que podem interessar a você ou são similares aos que você viu anteriormente, baseados no seu histórico de navegação. O uso desses cookies não implica em processamento de dados pessoais, mas podem permitir conexão ao seu computador ou outros aparelhos usados durante a navegação em nosso site. Este tipo de cookie é de terceiros. Por favor, consulte as políticas pertinentes, que podem variar e, portanto, devem ser frequentemente lidas, onde você encontrará mais informações: Google: http://www.google.it/intl/it/policies/technologies/ads/ Aqui você pode escolher desabilitar propagandas baseadas em interesses: http://www.google.com/settings/ads Yahoo Commerce Central: https://commercecentral.yahoo.com/terms/privacy Facebook: https://it-it.facebook.com/help/cookies/ Como posso desabilitar cookies? A maioria dos navegadores aceitam cookies, mas você pode escolher não aceitá-los. Desabilitando essa função não é recomendado uma vez que pode impedir movimentos livres de uma página para outra e usar todas as funções do site. Se você não quer que seu computador receba e salve cookies, você pode editar as configurações de segurança de seu navegador (Internet Explorer, Google Chrome, Safari etc.). De qualquer modo, por favor note que certas partes de nosso site podem somente ser totalmente utilizadas se seu navegador aceitar cookies; caso contrário, você não será capaz de adicionar produtos ao seu carrinho e adquiri-los (por exemplo). Consequentemente, sua decisão para remover e não aceitar cookies poderia afetar negativamente sua visita no nosso site. Se você decidir editar as configurações de seus cookies, entrando nas várias configurações de navegador, a seguir estão instruções breves de como fazer isso nos quatro navegadores mais populares: Microsoft Internet Explorer Clique no ícone “Ferramentas” no canto superior direito e selecione “Opções de Internet”. Na janela pop up, selecione “Privacidade”. Aqui você pode editar suas configurações de cookies. Google Chrome Clique no ícone de chave inglesa no canto superior direito e selecione “Configurações”. Nesse ponto, selecione “Mostrar configurações avançadas” e edite as configurações de “Privacidade”. Mozilla Firefox A partir do menu de seleção no canto superior esquerdo, selecione “Opções”. Na janela pop up selecione “Privacidade”. Aqui você pode editar suas configurações de cookie. Safari A partir do menu de seleção no canto superior direito, selecione “Preferências”. Selecione “Segurança” para editar suas configurações de cookie. Para aprender mais sobre cookies e como gerenciar ou desabilitar aqueles de terceiros ou de marketing / redirecionamento, visite www.youronlinechoices.com.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE de www.ferplast.com
Documento informativo nos termos e para os efeitos dispostos no artigo 13.º, Decreto-Lei n.º 196, 30 de junho de 2003.

RESUMO
  1. INFORMAÇÕES GERAIS
  2. DADOS PESSOAIS
  3. TITULARIDADE DO TRATAMENTO
  4. FINALIDADES DO TRATAMENTO PARA AS QUAIS SE SOLICITA A AUTORIZAÇÃO QUANDO PREVISTO
  5. MODALIDADE DO TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO
  6. ÂMBITO DE COMUNICAÇÃO E DIFUSÃO
  7. NATUREZA DA CONCESSÃO E CONSEQUÊNCIAS DA EVENTUAL RECUSA
  8. COOKIES (reenvio)
  9. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  10. EXERCÍCIO DOS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO DA PRIVACIDADE
  11. ART. 7.º: DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS E OUTROS DIREITOS
  12. GESTÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS APÓS A CONCESSÃO
1 - INFORMAÇÕES GERAIS
Nos termos do Decreto-Lei n.º 196, de 30 de junho de 2003 (c.d. Código em matéria de proteção dos dados pessoais), fornecemos-lhe todas as informações em ordem para as finalidades e modalidades do tratamento dos seus dados pessoais, por si fornecidos, tal como no âmbito da comunicação e difusão dos mesmos, à natureza dos dados em nossa posse e da sua concessão. Ferplast Spa trata as informações pessoais dos utilizadores com grande cuidado.  O presente documento informativo sobre a privacidade estabelece a política relativa à privacidade do website www.ferplast.com gerido pela Ferplast Spa. Ao aceder ou utilizar o referido website, aceita expressamente as condições estabelecidas na presente política relativa à privacidade. Em caso de desacordo com qualquer termo desta política de privacidade, convidamo-lo a não usar o website ou a não fornecer os seus dados pessoais. Alguns serviços poderão ser condicionados pelo fornecimento de dados pessoais.

2 - DADOS PESSOAIS
Para os efeitos previstos pela presente política de privacidade, por "dados pessoais" entendem-se todas as informações através das quais o utilizador pode ser pessoalmente identificado, e incluem, a título exemplificativo mas não exaustivo, nome, apelido, morada, número de telefone fixo ou móvel, endereço de correio eletrónico, idade, data de nascimento, sexo, profissão, dados e detalhes sobre produtos, preferências sobre produtos, satisfação em relação aos produtos, idioma, experiência de condução e semelhantes, fotografias e histórias, etc. Podem ainda ser considerados "dados pessoais" os dados técnicos que são adquiridos em modo automático pelo website, como por exemplo, o endereço IP do computador a partir do qual é feita a navegação, que são indispensáveis para ativar a própria navegação no website e que, mesmo não contendo dados pessoais específicos da pessoa que acede ao website, podem dizer respeito indiretamente à pessoa. Estes dados são utilizados nos limites técnicos rigorosamente necessários para a distribuição dos serviços solicitados. A política de privacidade da Ferplast Spa regula a elaboração dos dados pessoais do utilizador, incluindo, a título exemplificativo mas não exaustivo, a recolha, utilização, conservação e proteção das informações fornecidas e/ou recolhidas por si para as finalidades abaixo indicadas.

3 - TITULARIDADE DO TRATAMENTO
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais consequentes à navegação no presente website, ou à comunicação dos próprios dados pessoais, obrigatória ou facultativa como especificado de seguida (vide secção 7), é a Ferplast Spa, com sede legal na Via 1° Maggio 5, 36070 Castelgomberto (Vi), P. IVA/C.F. 01241800240, inscrita no registo de empresas de Vicenza, n_ REA VI 153777.

4 - FINALIDADES DO TRATAMENTO PARA AS QUAIS SE SOLICITA A AUTORIZAÇÃO QUANDO PREVISTO (art. 23 Decreto-Lei 196/03)
    A) A gestão do tratamento dos seus dados ocorre com as seguintes finalidades:
  • registo no presente website, para a compra de produtos;
  • atividades próximas ou relacionadas e instrumentais para a gestão dos processos de compra online, mesmo através de pessoas exteriores, para conclusão de um contrato; execução de operações com base nas obrigações derivantes dos contratos concluídos; atividade contabilística (emissão de faturas, preparação de pagamentos);
  • fornecimento de bens e para a proteção das posições ativas daí derivantes e, portanto, para permitir o desenvolvimento de todas as atividades relativas à execução do acordo contratual e cumprir com as respetivas prestações e obrigações, tal como para sondagens estatísticas de forma anónima;
  • tratamento dos pedidos de informações.
    B) Além disso, a gestão do tratamento dos seus dados pode ser inerente a:
  • comunicações promocionais, até personalizadas, para atividade informativa, através do envio de cartazes publicitários e documentação promocional em papel, por e-mail, newsletters, convites, efetuada pela Ferplast Spa ou por sociedades controladas ou relacionadas com esta ou pertencentes ao mesmo grupo;
  • eventuais programas e concursos a prémios.

O tratamento para estas finalidades será efetuado de acordo com modalidades em conformidade com o Código em matéria de proteção dos dados pessoais, como especificamente indicado nas secções relativas aos módulos de recolha dos dados de interesse. Para qualquer outra finalidade, ser-lhe-á pedida a sua autorização.

5 - MODALIDADE DO TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO
O tratamento dos seus dados pessoais será desenvolvido de forma predominantemente eletrónica automatizada e/ou manual, com modalidades e instrumentos destinados a garantir a máxima segurança e privacidade, através de pessoas especificamente responsáveis por esta atividade, nos termos previstos pelos artigos 31.º e seguintes do Decreto-Lei 196/03. Os seus dados pessoais serão conservados na nossa sede ou nas sedes de terceiros, que são regularmente identificados para dar seguimentos aos serviços a fornecer durante o tempo rigorosamente necessário para as finalidades definidas anteriormente, desde que não ultrapasse o período de tempo previsto por lei. Em conformidade com a legislação vigente, são observadas medidas de segurança específicas para prevenir a perda dos dados, utilizações ilícitas ou indevidas e acessos não autorizados. Os dados pessoais para finalidades de contratualização administrativas e contabilísticas serão conservadas para um período não superior para os efeitos administrativos para os quais os dados foram recolhidos e posteriormente tratados, enquanto serão conservados para efeitos de marketing por um período não superior a vinte e quatro meses desde o registo dos mesmos, excetuando a transformação real em forma anónima.

6 - ÂMBITO DE COMUNICAÇÃO E DIFUSÃO
Os dados de natureza pessoal e apenas eventualmente de natureza sensível, objeto do tratamento, não serão divulgados, mas poderão ser comunicados pela Ferplast Spa, para as finalidades acima indicadas, a sociedades contratualmente ligadas à Ferplast Spa ou pertencentes à sua rede de distribuição, eventualmente com sede em outros países pertencentes à União Europeia, e nesse caso serão tratados exclusivamente de acordo com as finalidades supracitadas.
    Os dados poderão ser comunicados a terceiros pertencentes às seguintes categorias:
  • sujeitos que fornecem serviços para a gestão do sistema informativo usado pela Ferplast Spa e pelas redes de telecomunicações e à sociedade que gere as transações financeiras, para o comércio eletrónico;
  • sujeitos externos, para a gestão da arquivação da documentação em papel e/ou informatizada;
  • sociedade de serviços para a aquisição, registo e tratamento de dados provenientes de documentos, ou suportes fornecidos e originados pelos mesmos clientes que tenham processos massivos relativos a pagamentos, efeitos, atribuições e outros títulos;
  • sujeitos que exercem atividades de assistência ao cliente, também através de websites (por ex.: call center, help desk, etc.);
  • profissionais liberais, estudos ou sociedades no âmbito de relações de assistência e consultoria para o controlo da gestão organizacional empresarial;
  • a sociedades contratualmente ligadas à Ferplast Spa;
  • entidades e institutos de administração pública para verificações e controlos em conformidade com as obrigações fiscais e civis;
  • bancos e institutos de crédito e de seguros para a produção das atividades económicas (pagamentos/recebimentos) e de seguros;
  • sujeitos que exercem funções de controlo, revisão e certificação das atividades exercidas pela Ferplast Spa, também no interesse dos clientes;
  • para as finalidades no ponto B) da secção 4 os dados pessoais poderão ser comunicados a sociedades externas para atividades de comunicação comercial por conta da Ferplast Spa.
Os sujeitos pertencentes às categorias referidas podem ser nomeados Responsáveis de tratamento de dados ou operam em total autonomia como distintos Titulares do tratamento. A lista de eventuais responsáveis é constantemente atualizada e está disponível na sede da Ferplast Spa. Qualquer comunicação ou divulgação posterior ocorrerá apenas mediante autorização explícita. A conservação e o envio dos dados pessoais através da Internet é salvaguardada por meios tecnológicos atualizados comummente utilizados.

7 - NATUREZA DA CONCESSÃO E CONSEQUÊNCIAS DA EVENTUAL RECUSA
A concessão dos dados – pedidos e destacados com asterisco (*) - para as finalidades dispostas no ponto A) da secção 4 da presente Política de Privacidade é indispensável para o aperfeiçoamento do contrato de venda à distância e, assim, obrigatório caso pretenda efetuar compras através de www.ferplast.com; mesmo não sendo obrigatório por lei, esta concessão é necessária para poder efetuar o registo no website e/ou para concluir ou dar execução ao referido contrato. Assim, a sua eventual recusa da prestação da autorização ao tratamento de dados para os efeitos referidos no anterior ponto A) comporta a impossibilidade de registo e de compra de produtos nos websites (e-commerce) da Ferplast Spa através dos quais www.ferplast.com recolhe os dados pessoais dos utilizadores. A eventual recusa da autorização relativamente ao ponto A) implica a impossibilidade de atividades estreitamente ligadas e instrumentais para a gestão das relações com a Ferplast Spa, que poderá também ver-se impossibilitada de fornecer os próprios bens, ou necessários para a libertação de obrigações contratuais.
    O titular comunica ainda que a eventual não comunicação, ou comunicação incorreta, de uma das informações obrigatórias, tem como consequências emergentes:
  • a impossibilidade do titular em garantir a finalização do registo no presente website e a coerência do próprio tratamento com os eventuais pactos contratuais para que este seja realizado;
  • a possível ausência de correspondência dos resultados do tratamento das eventuais obrigações impostas pela legislação fiscal, administrativa e civil, ao qual é endereçado.
Caso não sejam fornecidos, no módulo de registo, os dados indicados como "obrigatórios", não será possível completar o processo de registo. A concessão de dados para as finalidades dispostas no ponto B) da secção 4 da presente Política de Privacidade é absolutamente facultativa, ou seja, não é obrigatória por lei: o incumprimento da concessão dos dados para estas finalidades terá como única consequência a impossibilidade de ser contactado pela Ferplast Spa para as comunicações promocionais indicadas, mesmo personalizadas, para atividade informativa. A eventual recusa da autorização para as finalidades ilustradas no anterior ponto B) não comporta qualquer consequência negativa relativamente aos seus pedidos e para dar execução ao relativo contrato (as finalidades dispostas no ponto A). Poderá invocar os seus direitos, conforme designados nos artigos 7, 8, 9 e 10 do Decreto-Lei n.º 196, de 30 de junho de 2003, de forma simples e gratuita, enviando um e-mail de solicitação para privacy@ferplast.com

8 – COOKIES (reenvio)
A utilização dos cookies neste website está totalmente em conformidade com as disposições normativas em vigor; mais informações detalhadas sobre o uso de cookies podem ser consultadas aqui.

9 - ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Ferplast Spa reserva-se a faculdade de mudar, alterar, adicionar ou remover partes da presente política de privacidade, de acordo com o próprio critério e em qualquer momento. Convidamos os utilizadores a verificarem periodicamente as eventuais alterações na presente página. A contínua utilização do website após a publicação das alterações à presente política de privacidade constituirá aceitação das mesmas.

10 - EXERCÍCIO DOS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO DA PRIVACIDADE
Poderá invocar os seus direitos, conforme designados nos artigos 7, 8, 9 e 10 do Decreto-Lei n.º 196, de 30 de junho de 2003, contactando o responsável pelo tratamento de forma simples e gratuita, enviando um e-mail de solicitação para privacy@ferplast.com Reportamos de seguida o artigo 7.º do Código em matéria de proteção dos dados pessoais, que define os direitos das pessoas cujos dados pessoais são alvo de tratamento.

11 - ART. 7.º: DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS E OUTROS DIREITOS
1. O interessado tem o direito de obter a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe dizem respeito, mesmo que ainda não registados, e a sua comunicação de forma inteligível.
1. O interessado tem o direito de obter a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe dizem respeito, mesmo que ainda não registados, e a sua comunicação de forma inteligível.
3. O interessado tem o direito de obter: a) a atualização, a retificação ou, quando houver interesse, a integração dos dados; b) a eliminação, a transformação de forma anónima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, incluindo aqueles cuja conservação em relação aos efeitos para os quais foram recolhidos ou posteriormente tratados não é necessária; c) a certificação de que as operações dispostas nas alíneas a) e b) foram dadas a conhecer, até mesmo relativamente ao seu conteúdo, a quem os dados foram comunicados ou divulgados, excetuando o caso em que o desempenho se revele impossível ou comporte um uso de meios claramente desproporcional em relação ao direito tutelado.
4. O interessado tem o direito de se opor, totalmente ou parcialmente: a) por motivos legítimos ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, ainda que pertinentes à finalidade da recolha; b) ao tratamento de dados pessoais que lhe dizem respeito para efeitos de envio de material publicitário ou de venda direta ou para a realização de pesquisas de mercado ou de comunicação comercial. Para qualquer pedido de informações e/ou esclarecimentos, perguntas ou reclamações sobre o tratamento dos dados pessoais, pedimos-lhe que contacte o responsável pelo tratamento enviando um e-mail de solicitação para privacy@ferplast.com

12 - GESTÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS APÓS A CONCESSÃO
Caso não pretenda ser contactado novamente, o uso dos seus dados pessoais será imediatamente interrompido. Quando contactar a empresa, deverá fornecer o endereço de e-mail, nome, morada e/ou números de telefone, a fim de permitir a gestão correta do pedido. Para cancelar o seu nome da mailing list, deverá apenas enviar a qualquer momento uma mensagem de correio eletrónico para privacy@ferplast.com ou utilizar o link para o cancelamento que está presente em todos as mensagens de correio eletrónico que receber. A lista atualizada dos responsáveis ser-lhe-á comunicada após simples solicitação, a enviar por e-mail para privacy@ferplast.com

Castelgomberto, 06.09.2016
O responsável pelo tratamento
Ferplast Spa.
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA www.ferplast.com/eu
 
As presentes Condições Gerais de Venda consideram-se integralmente aceites pelo Comprador no momento da conclusão de qualquer compra. Para esse efeito, toda e qualquer compra é considerada concluída no momento da receção, por parte do Comprador, do email que confirma a expedição da mercadoria. Por essa razão, convidamo-lo a lê-las atentamente.
 
RESUMO
 
1. DISPOSIÇÕES GERAIS E CONTACTOS
2. PROCEDIMENTO DE COMPRA, PAGAMENTOS E CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
3. PREÇOS, DESPESAS DE EXPEDIÇÃO E DISPONIBILIDADE
4. EXPEDIÇÃO E ENTREGA
5. RECOLHA DO USADO (REEE)
6. DIREITO DE RESCISÃO
7. GARANTIA E RESPONSABILIDADE
8. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
9. DIREITOS AUTORAIS
10. PRIVACIDADE E SEGURANÇA DOS DADOS E PAGAMENTOS
11. ALTERAÇÃO E INVALIDADE DAS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
12. CAUSAS DE FORÇA MAIOR
 
1 – DISPOSIÇÕES GERAIS E CONTACTOS
As presentes Condições Gerais de Venda regulam todos os contratos de compra e venda que tenham por objeto os produtos/serviços oferecidos no sítio web www.ferplast.com (doravante aqui definido como Sítio) e celebrados entre o Comprador e o Vendedor (ver secção 1.2 - “Partes do contrato e área geográfica”). As Condições Gerais de Venda aplicáveis ao contrato são as que se encontram publicadas no Sítio à data da transmissão da ordem de compra, mas podem ser alteradas a qualquer momento pelo Vendedor (ver secção 9 - “Alteração e invalidade das Condições Gerais de Venda”). Os compradores são, assim, convidados a aceder regularmente ao Sítio para confirmar a presença de possíveis alterações e/ou atualizações das Condições Gerais de Venda ou para imprimir estas últimas.
 
1.1 - Contactos
Ferplast Spa, Sociedade com sócio único e com direção e coordenação de FIVAC S.R.L. sede social em Via 1° Maggio 5, 36070 Castelgomberto (Vi) Tel. 0445 429111  Fax 0445 429115 E-mail: info@ferplast.com N.º IVA/N.I.F. 01241800240, inscrita no registo de empresas de Vicenza, n_ REA VI 15377
 
1.2 – Partes do contrato e área geográfica
Com “Comprador” (chamado doravante também de “Cliente”) referimo-nos a qualquer pessoa física, que tenha atingida a idade de 18 anos, ou jurídica que utilize o Sítio. Com o pedido de compra, o Comprador garante possuir a plena capacidade de agir. Convidamos qualquer pessoa que não se enquadre nesta categoria a abster-se de realizar transações comerciais no Sítio, solicitando aos seus próprios progenitores ou tutores que efetuem estas operações. Os produtos divulgados para venda no Sítio serão entregues aos Compradores que indiquem como endereço de entrega um endereço situado num dos Países da União Europeia, excetuando aqueles nos quais se encontre uma filial pertencente ao Grupo Ferplast que desempenhe já o papel de vendedor (para as vendas online) nesse Estado. No que diz respeito a esses Países, aplicam-se as Condições Gerais de Venda publicadas nos respetivos sítios web. Com “Vendedor” referimo-nos a Ferplast Spa, com sede legal na Via 1° Maggio 5, 36070 Castelgomberto (Vi). Ver secção 1.1. “Contactos” para entrar em contacto com o Vendedor.
 
2 - PROCEDIMENTO DE COMPRA, PAGAMENTOS E CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
 
2.1 – Informação acerca dos produtos expostos nos sítio
Cada produto está inserido numa ficha técnica, na qual é possível encontrar a descrição das características principais, as imagens principais e de detalhe, as opções de cor e os tamanhos disponíveis. As imagens representam o mais fielmente possível o produto real. A tonalidade de cor, todavia, poderá diferir da realidade por causa das diferentes configurações do computador ou do dispositivo móvel de cada um. As fotos, além disso, podem não apresentar as proporções e as dimensões reais do produto, as quais poderão ser consultadas na ficha. No final do contrato de venda, fazem fé a descrição e as dimensões indicadas na ficha. Todas as informações acerca dos produtos existentes no Sítio, como é o caso das especificações técnicas, imagens, dimensões ou pormenores sobre a compatibilidade, não são vinculativas e estão sujeitas a alterações em qualquer momento, a não ser que sejam expressamente identificadas como vinculativas.
 
2.2 – Procedimento de compra
• Clicando num dos produtos expostos no Sítio, o Cliente é conduzido à respetiva ficha, na qual poderá visualizar os pormenores do artigo (por exemplo, as dimensões e as cores disponíveis). Depois de ter selecionado a quantidade e as outras características desejadas (como a cor e o tamanho), o Cliente poderá continuar o procedimento de compra clicando em “Adicionar ao carrinho”. O produto é assim adicionado ao carrinho virtual; • para poder continuar com o procedimento de compra, o Cliente tem de clicar em “Finalizar a compra”; em seguida, é encaminhado para a página do checkout e convidado a introduzir numa secção específica alguns dos seus dados, como o nome, apelido, endereço email, endereço e código fiscal. No caso de Cliente privado, a introdução do último elemento é obrigatória apenas se, mediante o respetivo sinal de confirmação nessa mesma secção do Sítio, o mesmo solicitar a fatura. Se o Comprador for uma Empresa, é solicitado que seja inserido, além dos dados supramencionados e relativos à própria pessoa de contacto, a denominação social e o número de IVA. Poi fim, é dada ao Cliente a possibilidade de requerer a expedição para um outro endereço diferente daquele que se encontra já introduzido; • antes de terminar o procedimento, é pedido ao Cliente que preencha as secções “Método de expedição” (ver secção 4 - “Expedição e entrega”) e “Método de pagamento” (ver secção sucessiva) e, em seguida, é fornecido um resumo (“Rever o estado da sua ordem”), que deverá ser lido antes de concluir definitivamente a encomenda, prestando particular atenção a possíveis descontos ou iniciativas comerciais do momento. Clicando em “Comprar agora”, são confirmados os dados introduzidos e, além disso, a encomenda é encaminhada e, por essa razão, é elaborada uma “encomenda com obrigação de pagamento”. Por exigências contabilísticas e administrativas, o Vendedor reserva-se o direito de verificar os dados gerais fornecidos pelo Cliente. O valor da compra é evidenciado no resumo “Rever o estado da sua encomenda” com a especificação do sistema de pagamento (ver secção seguinte).
 
2.3 – Métodos de pagamento e pagamentos
As encomendas efetuadas no Sítio podem ser pagas com Cartão de crédito, Paypal ou transferência bancária (ver secções sucessivas); o Cliente escolhe o método de pagamento no momento do checkout, na respetiva secção do Sítio, como anteriormente descrito (ver secção anterior). Por cada pagamento e com a expedição da mercadoria, o Vendedor emite um “comprovativo” ou uma fatura, emitidos caso o Cliente seja uma empresa ou se for solicitado pelo Cliente privado, como acima indicado. Tais documentos são encaminhados via email ao Comprador no momento da emissão; nenhuma alteração dos dados fiscais poderá ser realizada após a emissão da fatura.
 
2.3.1 - Cartões de Crédito e Paypal
No que diz respeito ao pagamento por meio do Cartão de Crédito e Paypal, o montante é debitado na conta do Cliente ao clicar na tecla “Comprar agora”. Os dados do próprio cartão de crédito são pedidos no momento do pagamento (ver secção 2.2 - “Procedimento de compra”) e mediante uma ligação protegida à qual nem www.ferplast.com nem o Vendedor poderão aceder; o pagamento por cartão de crédito é efetuado através do sistema de pagamento online Adyen (ver secção 10 - “Privacidade e segurança dos dados e pagamentos”). O Cliente garante estar habilitado à utilização do cartão de crédito ou da sua conta Paypal para o pagamento da encomenda.
 
 
2.3.2 - Transferência bancária
Relativamente ao pagamento por transferência bancária, a ser realizado numa conta corrente de Adyen, o Cliente receberá um email com as instruções para efetuar a transferência bancária depois de ter clicado na tecla “Comprar agora”.
 
2.4 - Pedido de emissão da fatura
Ver secções 2.2 - “Procedimento de compra”, e 2.3 - “Métodos de pagamento e pagamentos”.
 
2.5 – Anulação da encomenda
O Cliente pode anular a encomenda feita antes da conclusão do contrato (ver secção seguinte). Para efetuar a anulação da encomenda, é necessário que o Cliente informe Ferplast S.p.A. Via 1° maggio 5 Z.I. 36070 Castelgomberto (Vicenza) Tel. 0445 429111 Fax 0445 429115 e-mail customercare@ferplast.com, mediante uma declaração explícita enviada por correio eletrónico ou fax, anexando ambos os seguintes documentos: - a confirmação da encomenda enviada ao Cliente por email após a conclusão da encomenda; - a prova da realização do pagamento. O Vendedor procederá ao reembolso de todas as somas recebidas através da mesma modalidade escolhida para o pagamento ou mediante modalidade análoga indicada pelo Comprador; esse reembolso será feito sem atraso injustificado e, para todo o efeito, não além de 14 dias a contar do dia em que o Vendedor foi informado da decisão de anulação da encomenda. Isto sem prejuízo do direito de rescisão nos termos e condições estabelecidos na secção 6 das presentes Condições Gerais de Venda.
 
2.6 – Formalização do contrato
As ofertas no Sítio não são vinculativas para o Vendedor e não constituem uma oferta ao público, mas simplesmente um “convite à oferta”. A ordem de compra do Comprador tem o valor de proposta contratual vinculativa. A receção da ordem de compra é confirmada pelo Vendedor com o envio, por email, do “Comprovativo da encomenda”, que não constitui aceitação da proposta contratual do Comprador. A aceitação da proposta de compra do Cliente ocorre apenas no momento em que o Vendedor lhe envia a mercadoria, confirmando sempre a sua expedição via email com documento “Confirmação da expedição”. O contrato fica formalizado quando o Comprador recebe, sempre via email, o referido documento. Com o documento “Confirmação da expedição” é enviado um novo documento “Comprovativo” ou “Fatura”, no qual é feita a descrição do produto encomendado e dos elementos essenciais do contrato (preço, quantidade etc.). Caso o Comprador não receba o “Comprovativo da encomenda” no prazo de 24 horas após o envio da sua ordem de compra ou a “Confirmação da expedição” por parte do Vendedor, ou outra comunicação sua, no prazo de 96 horas após a receção do “Comprovativo da encomenda”, será necessário contactar o Vendedor através do endereço customercare@ferplast.com para verificar o estado do processo da sua ordem de compra. O “Comprovativo da encomenda” e a “Confirmação da expedição” são considerados recebidos quando as partes a quem são endereçados têm a possibilidade de acesso às mensagens telemáticas.
 
3 – PREÇOS, DESPESAS DE EXPEDIÇÃO E DISPONIBILIDADE
 
3.1 - Preços
Todos os preços apresentados no Sítio estão em Euros e incluem IVA (e contribuição REEE/WEEE, sempre que aplicável). O Vendedor reserva-se o direito de alterar o preço do produto em qualquer altura; o preço do produto que será debitado ao Cliente é aquele apresentado no Sítio no momento da encomenda.
 
3.2 – Despesas de expedição
As despesas de expedição consideram-se a cargo do Cliente, salvo diversamente indicado na ficha do produto e no procedimento de compra. O montante total das despesas de expedição, indicado em Euros e com IVA incluído, é apresentado separadamente do valor dos produtos adquiridos e aparece assinalado no resumo da encomenda e no documento de confirmação da encomenda. O montante total das despesas de entrega pode variar em função do local de destino e da tipologia de entrega escolhida pelo próprio Cliente.
 
3.3 - Disponibilidade
Todos os produtos apresentados no Sítio consideram-se disponíveis para compra e expedição ao Cliente, salvo quando diferentemente indicado. Contudo, em caso de compras simultâneas no Sítio, pode suceder que o produto deixe de estar imediatamente disponível e, por esse motivo, seja necessário aguardar novo abastecimento. Neste caso, o Cliente será prontamente contactado via email ou telefonicamente para acordar os termos da compra.
 
4 – EXPEDIÇÃO E ENTREGA
As entregas dos produtos serão realizadas apenas nos Estados membros da União Europeia; entre eles, excluem-se os Países em que haja uma filial pertencente ao Grupo Ferplast que já desempenhe a função de vendedor (para as vendas online) no Estado de pertença. Para as entregas nestes Países, efetuar a encomenda nos respetivos Sítios Web. Para alguns locais remotos ou de difícil acesso, é possível que seja solicitado uma taxa suplementar, que será assinalada durante o procedimento de compra. No momento da entrega, o Cliente é convidado a verificar que o número dos volumes corresponde ao indicado no documento “Comprovativo” ou “Fatura” recebido via email e que a embalagem não se encontra danificada (rasgada, molhada etc.). Em caso não correspondência ou de embalagens danificadas, o Cliente deve aceitar a encomenda com reserva, especificando os seus motivos no documento que é necessário assinar no momento da entrega, ou então não a aceitar. Nestes casos, o Cliente deve imediatamente informar o Vendedor enviando uma comunicação via email para o endereço customercare@ferplast.com.
 
4.1 – Não entrega por ausência de destinatário
A fim de otimizar a entrega dos produtos adquiridos no sítio, o Vendedor utiliza diferentes serviços existentes no mercado. Em caso de entrega e ausência do Cliente/destinatário, o correio deixa um “aviso” de tentativa de entrega; este aviso contém também as instruções e indicações que será necessário respeitar para entrega ou recuperação dos produtos comprados. Em caso de dúvidas, é possível contactar o Vendedor para o endereço customercare@ferplast.com, para receber mais informações, ou mesmo o próprio correio mediante as referências indicadas no aviso de tentativa de entrega.
 
4.2 – Termos da expedição e da entrega
Os prazos de entrega indicados não são vinculativos, se não diferentemente indicado num acordo distinto. Todavia, o Vendedor fará tudo ao seu alcance para respeitar esses prazos. No momento em que a encomenda for enviada, o Cliente receberá o Tracking Number que lhe permitirá uma verificação constante do estado da expedição.
 
5 - RECOLHA DO USADO (REEE)
 
5.1 - Premissa
Em conformidade com o previsto na lei, informam-se os Clientes que  www.ferplast.com , no momento do fornecimento de um novo equipamento elétrico ou eletrónico (definido EEE) destinado a um núcleo doméstico, assegura a recolha gratuita do velho equipamento elétrico ou eletrónico (designado REEE) na condição de que o mesmo seja equivalente. Precisa-se que:
  • a recolha do REEE não será realizada no momento da entrega do novo produto, mas no prazo máximo de 30 dias a contar da data da entrega, mediante contacto prévio por parte do operador logístico especializado.
  • a recolha gratuita do REEE é feita exclusivamente em caso de compra de equipamento que se enquadre na mesma categoria daquele adquirido (equivalente), mesmo se de marca diversa e não adquirido através de www.ferplast.com. A recolha gratuita do REEE é assegurada no momento do fornecimento de um novo EEE destinado a um núcleo doméstico. Em todos os outros casos, a referida recolha não está prevista e, por isso,www.ferplast.com, nesses casos, procederá à anulação do pedido de recolha do REEE, enviando um email ao Cliente.
Example 1: no caso da compra de um aquário, www.ferplast.com assegura a recolha gratuita de um aquário velho; Example 2: no caso da compra de um aquecedor, www.ferplast.com assegura a recolha gratuita de um aquecedor velho; Example 3: no caso da compra de um aquário por parte de uma pessoa jurídica (compra com pedido de emissão de fatura e indicação do número de IVA), www.ferplast.com anulará o pedido de recolha do REEE e enviará um email informando o Cliente. Os produtos EEE são marcados com o símbolo abaixo indicado:
 
5.2 - Exclusões
Não está prevista a recolha gratuita em caso de uma compra de artigos não pertencentes à categoria EEE.
 
5.3 - Como solicitar a recolha gratuita do REEE
Para usufruir da recolha gratuita do equipamento em fim de vida, é necessário, logo que receber o “Comprovativo da encomenda” enviado por  www.ferplast.com immediately send an email to customercare@ferplast.com specifying the product that was purchased and the product you want to have collected; The subject of the email must be: "WEEE 1 Vs 1"; The quantity of products to be delivered can not be higher than the quantity of products purchased. Example: In case of purchase of 3 heaters, the customer may request the collection of up to 3 used heaters but may not require the collection of 1 used aquarium.
 
5.4 - Recolha REEE
No 30 dias subsequentes à entrega do novo produto, o Cliente será contactado pelo correio encarregado de efetuar a recolha do produto. O correio comunicará o dia e a hora (a faixa horária) em será realizada a recolha. O produto deverá ser entregado ao transportador num local acessível à viatura de transporte, em condições que permitam a uma só pessoa o seu manuseio e transporte; precisa-se que o endereço de recolha do aparelho a entregar deve coincidir com o endereço de entrega do novo equipamento adquirido. O produto deverá ser entregado seco e acondicionado/embalado de forma que seja possível garantir o seu transporte em segurança. O produto não deve apresentar danos que provoquem a perda ou a saída (mesmo que mínima) de líquidos consideradas perigosos ou poluentes. Para a entrega do produto, dever-se-ão seguir as indicações de entrega recebidas de customercare@ferplast.com. Em caso de não cumprimento de todos os pontos anteriores, o transportador recusará a recolha e não será possível efetuar a entrega do REEE através de www.ferplast.com.
 
6 – DIREITO DE RESCISÃO
 
6. 1 – Instruções acerca do direito de rescisão
O Cliente, na qualidade de consumidor, tem o direito de rescindir o contrato, sem referir as suas razões, num prazo de 30 dias. O período de rescisão termina ultrapassados os 30 dias a contar do dia em que o Cliente ou um terceiro designado pelo Cliente, que não a transportadora, entra na posse física dos bens. Para exercer o direito de rescisão, é necessário que o Cliente informe Ferplast Spa Via 1° Maggio 5 Z.I. 36070 Castelgomberto (VICENZA) Tel. 0445 429111 Fax  0445 429115 e-mail info@ferplast.com da sua decisão de rescindir o presente contrato mediante uma declaração explícita (por exemplo, carta enviada por correio eletrónico, fax ou correio). Para esse efeito, é possível utilizar o formulário-tipo de rescisão anexo (ver secção 6.3), ou pode também preencher e enviar eletronicamente o formulário-tipo de rescisão existente no sítio ou qualquer outra declaração explícita para o endereço customercare@ferplast.com. Caso seja escolhida a referida opção, será transmitido sem delonga ao Cliente uma confirmação da receção da rescisão por correio eletrónico. Para respeitar o prazo relativo à rescisão, é suficiente que o Cliente envie a comunicação relativa ao exercício do direito de rescisão antes do termo do prazo do período de rescisão.
 
6.2 – Efeitos da rescisão
Se o Cliente rescindir o contrato, serão reembolsados todos os pagamentos realizados ao Vendedor, incluindo os custos de entrega (excetuando os custos adicionais decorrentes da escolha de um tipo de entrega diferente do tipo, menos dispendioso, de entrega standard oferecido); estes últimos não serão reembolsados em caso de rescisão parcial. O reembolso será realizado sem atraso injustificado e, para todo o efeito, não além de 14 dias a contar do dia em que o Vendedor for informado da decisão da rescisão do presente contrato. O mencionado reembolso será efetuado por meio do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente para a transação inicial, salvo se o Cliente tiver acordado expressamente de outra forma. Em qualquer caso, o Cliente não deverá suportar nenhum custo como consequência do reembolso. O reembolso poderá ficar suspenso até à receção dos bens ou até à demonstração efetiva, por parte do Cliente, de ter expedido os bens, se precedente. 1. É solicitado ao Cliente que proceda à devolução dos bens ao Vendedor sem atraso injustificado e, em todo o caso, no prazo de 14 dias a contar do dia em que fez a sua comunicação da rescisão do presente contrato. O prazo será respeitado se devolver os bens antes do termo do período de 14 dias. 2. Os custos da devolução dos bens estarão a cargo do Cliente. 3. Se não for possível devolver normalmente os bens objeto do contrato por correio, informa-se que o custo direto de 15 € (pelos aquários e terrários de vidro acima do tamanho 80, para os quais o custo será de 69 €) para a devolução dos bens estará a cargo do Cliente. 4. O Cliente é responsável apenas pela diminuição do valor dos bens resultante de uma manipulação do bem diferente daquela necessária para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
 
6.3 – Formulário de rescisão (a preencher e devolver caso se pretenda rescindir)
- Destinatário: Ferplast Spa Via Primo Maggio, 5 Z.I. 36070 Castelgomberto (VI) tel.0445 429111 fax 0445 429115 e-mail: info@ferplast.com - Com o presente, eu/nós (*) notificamos a rescisão do meu/nosso (*) contrato de venda dos seguintes bens/serviços (*) - Encomendado a (*)/recebido a (*) - Nome do/dos consumidor(es) - Endereço do/dos consumidor/es - Assinatura do/dos consumidor/es (apenas se o presente formulário for notificação em formato papel) - Data (*) Riscar o que não interessa.
 
7– GARANTIA E RESPONSABILIDADE
 
7.1 – Garantia legal de conformidade
Todas as compras realizadas no sítio www.ferplast.com dão direito à “garantia legal” prevista pela legislação em vigor; essa garantia é válida no caso em que o produto não seja conforme ao contrato de venda. A garantia permite ao Comprador, em caso de defeitos de conformidade do produto, contactar diretamente o Vendedor para obter, num prazo razoável e tendo em consideração a natureza do bem e o objetivo para o qual o Comprador adquiriu o bem, a reposição sem despesas da conformidade do bem mediante reparação ou substituição ou mesmo uma redução do preço ou a resolução do contrato. Não está abrangida pela garantia a utilização do bem não conforme ao estabelecido pelo próprio Vendedor/Produtor. O Vendedor responde por defeitos de conformidade sempre que se manifestem no prazo de dois anos a contar da data da efetiva entrega da mercadoria.
 
7.2 – Devolução de produtos defeituosos/não conformes
O Comprador terá o direito de devolver o Produto que tenha eventualmente recebido defeituoso. O Vendedor reserva-se o direito de efetuar as verificações adequadas à confirmação da existência do defeito denunciado pelo Comprador. Caso confirme-se a não conformidade, o Vendedor procederá à reposição da conformidade do bem mediante reparação ou substituição do bem; sempre que essas soluções não sejam aplicáveis, o Comprador poderá solicitar uma redução proporcional do preço ou a resolução do contrato. O eventual reembolso será realizado através de sistemas semelhantes ao do pagamento do Cliente e compatíveis com os seus pedidos. Caso não se confirme a não conformidade, o Vendedor procederá à devolução do produto ao Cliente com custos a cargo deste último. Em caso de produto defeituoso ou não conforme, o Comprador deverá apresentar uma reclamação com base na próxima secção 7.3.
 
7.3 – Local para encaminhar as reclamações
A eventual reclamação deve ser apresentada fornecendo a prova de compra emitida pelo vendedor e/ou a documentação de pagamento. A reclamação deve ser prontamente apresentada pelo Comprador. Pede-se que seja enviada via email ao Vendedor, para o endereço customercare@ferplast.com, o qual comunicará imediatamente ao Comprador as possíveis modalidades por meio das quais proceder à entrega do produto. O produto não poderá ser utilizado após a data de comunicação da não conformidade e deverá ser devolvido ao Vendedor com base nas instruções deste último.
 
7.4 – Responsabilidade pelo dano de produtos defeituosos
Ferplast S.p.A é responsável pelo dano resultante de defeitos do seu produto.
 
8 – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
As presentes Condições Gerais de Venda e o contrato são redigidos na língua italiana e traduzidos para português; eles são definidos e interpretados nos termos da Lei italiana, salvo os limites decorrentes da aplicação de normas nacionais imperativas. Em caso de divergências interpretativas, prevalece a versão italiana. Para a resolução de litígios civis e penais decorrentes da celebração do presente contrato, se o Cliente for um consumidor, a competência territorial pertence ao tribunal de referência do seu local de residência; em todos os outros casos, a competência territorial é exclusivamente a do foro de Vicenza. Informa-se que em caso de litígio, o Cliente poderá apresentar uma reclamação por meio da plataforma ODR da União Europeia, acessível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/index_en.htm
 
9 – DIREITOS AUTORAIS
Todos os conteúdos existentes no sítio www.ferplast.com estão protegidos pelos direitos de autor. Todos os direitos são de Ferplast Spa. Este sítio Internet não pode ser: reproduzido, nem integral nem parcialmente, transferido com meios eletrónicos ou convencionais, alterado, ligado e utilizado para fins publicitários ou comerciais sem o prévio consentimento escrito de Ferplast Spa.
 
10 – PRIVACIDADE E SEGURANÇA DOS DADOS E PAGAMENTOS
O sítio www.ferplast.com trata com o máximo cuidado e confidencialidade todos os dados pessoais dos Clientes. São respeitados todos os termos e condições previstas pela Autoridade Europeia para a Proteção de Dados. Para esse efeito, consultar a secção Política de Privacidade do sítio. Qualquer compra é realizada na máxima segurança graças à utilização dos mais avançados sistemas tecnológicos no campo do comércio eletrónico e com sistemas de codificação (SSL/TLS) para proteger os dados pessoais dos Clientes. Além disso, Ferplast utiliza o sistema de pagamento seguro de Adyen, que permite efetuar pagamentos seguros de forma que os dados do cartão de crédito do Cliente não fiquem acessíveis nem à Ferplast nem a terceiros. No momento do Checkout, os dados introduzidos pelo Cliente para o pagamento são “codificados” diretamente pelo browser do Cliente mediante tecnologia Client Side Encryption de Adyen e transmitidos a Adyen, que pode descodificar e guardar esses dados para processar o pagamento.
 
11 – ALTERAÇÃO E INVALIDADE DAS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
As Condições Gerais de Venda aplicáveis são as publicadas no Sítio na data de transmissão da ordem de compra. O Vendedor reserva-se o direito de alterar os presentes termos e Condições Gerais de Venda em qualquer momento para oferecer novos produtos ou para garantir a conformidade a disposições normativas italianas e/ou supranacionais. Qualquer alteração proposta pelo Comprador não é idónea para modificar as Condições Gerais de Venda, a não ser que seja expressamente aceite por escrito pelo Vendedor. Se qualquer um dos presentes termos e condições gerais se demonstrarem inválidos ou se tornar inválido em data posterior, tal não afeta a validade do resto do presente contrato. Nesse caso, o termo inválido será substituído por um termo que represente o mais fielmente possível o seu propósito e objetivo económico ou pelas disposições legais apropriadas. Assim, as Partes acordam e aceitam que a invalidade de um termo e/ou condição não constitui elemento jurídico substancial para efeitos de anulação ou nulidade do acordo, declarando ficar salvaguardada a boa fé na execução do contrato e que não seria possível às Partes conhecerem tal invalidade no momento da celebração do contrato.
 
12 – CAUSAS DE FORÇA MAIOR
O contrato de venda ficará automaticamente resolvido em caso de impossibilidade, por parte do Vendedor, de fornecer o produto contratual devido a causa de força maior, isto é, a causa alheia à vontade de Ferplast Spa e que lhe não seja imputável. Nesse caso, o Comprador terá direito apenas ao reembolso do preço pago, excluindo-se explicitamente qualquer tipo de ressarcimento do dano. São consideradas causas de força maior todas as situações alheias à vontade do Vendedor, isto é, que escapem ao seu controlo, mesmo se temporariamente. Caso se verifique uma causa de força maior que impeça Ferplast Spa de fornecer o produto contratual (também parcialmente), Ferplast Spa deverá, sem demora, comunicar ao comprador a anulação do contrato de venda por impossibilidade da prestação por razões que não lhe são imputáveis e proceder ao reembolso no tempo técnico mais rápido possível das eventuais somas já pagas pelo comprador referentes a esse produto. Em caso de encomenda cumulativa da mais produtos, o presente artigo poderá ser aplicado apenas ao produto que ficou indisponível, sem prejuízo da validade do contrato para todos os outros produtos disponíveis.

Quais são as modalidades de pagamento previstas no sítio www.ferplast.com?

O sítio  www.ferplast.com aceita pagamentos mediante cartão de crédito, PayPal e transferência bancária. Quais os cartões de crédito que são aceites? Os cartões de crédito atualmente admitidos no sítio www.ferplast.compara o pagamento são:  Visa Maestro Mastercard. Que cartões posso utilizar no PayPal? PayPal aceita os seguintes cartões: Mastercard Maestro Visa Visa Electron American Express Aura Discover Os cartões pré-pagos (por exemplo, Postepay ou Kalibra) são em geral aceites no PayPal desde que a sociedade emissora emita um extrato de conta, para que possa obter o código PayPal e tornar-se um usuário verificado. 

Utilizar o próprio cartão de crédito em www.ferplast.com é seguro?

Os seus dados estão absolutamente em segurança. Com efeito, os dados dos cartões de crédito são enviados, no curso da realização da encomenda, a VerySign e estão protegidos contra o acesso não autorizado mediante a transferência criptografada de dados SSL ('Secure Socket Layer'). Terceiros não têm acesso a estes dados. Para mais informação, pedimos-lhe que consulte o parágrafo ‘Pagamentos’, na secção ‘Condições Gerais de venda’. 

Quando é realizado o débito da minha encomenda?

O débito efetivo é realizado no momento da compra (clicando no botão “Comprar” no interior do checkout. 

Posso pagar em numerário no ato da entrega?

Não, esta modalidade não está prevista. 

Que sucede em caso de anulação da encomenda? 

Em caso de resolução do contrato, o Vendedor procederá à restituição do valor anteriormente debitado. A restituição será efetuada no momento da anulação da ordem de compra do Comprador e, em todo o caso, no prazo de 14 dias a contar da data cancelamento da encomenda. Do momento da disposição da restituição do valor até à receção do mesmo pelo Comprador podem passar alguns dias, devido aos prazos dos circuitos bancários.

ENVÍOS 

Qual é o tempo médio de expedição dos produtos adquiridos em www.ferplast.com?

A expedição dos produtos adquiridos no sítio www.ferplast.com usualmente é feita no dia útil seguinte à confirmação da encomenda.  

 
ENTREGAS

Qual é o tempo médio de entrega da mercadoria adquirida em www.ferplast.com? 

A partir do momento em que entregamos os produtos encomendados ao correio, os tempos de entrega são aproximadamente 3-5 dias úteis, em função do local de destino. 

Qual o correio que entregará os produtos por mim adquiridos?

Escolhemos um dos correios mais rápidos e fiáveis e com mais experiência na entrega ao domicílio: DHL. 

Que modalidades de entrega estão previstas?

O método de entrega padrão é a entrega no "nível do solo". Se você gostaria de personalizar a entrega do seu pedido de acordo com seus requisitos pessoais, então você pode usar DHL On Demand Delivery inserindo seu número de rastreamento neste site: delivery.dhl.com. 

Quanto custa a expedição?

Você pode ver o preço do envio padrão (3-5 dias úteis), colocando um produto no carrinho de compras e no carrinho de compras clicando em Custos de envio e impostos. Escolha seu país, insira seu código postal e pressione o botão Obter uma cotação.

Como posso verificar o estado da expedição? 

A partir do momento em que a sua encomenda for entregue ao correio, ser-lhe-á fornecido um Código de Expedição (Tracking Number). Poderá monitorar o andamento da expedição diretamente no sítio do correio, delivery.dhl.com inserindo esse Código na secção “Pesquisar Expedição”. 

Posso introduzir um Apartado postal como endereço de entrega?

Pedimos-lhe que não introduza um Apartado postal no campo do endereço, uma vez que os nossos correios ficariam impossibilitados de lhe entregar o produto que adquiriu. Por essa razão, solicitamos-lhe que insira um endereço físico de entrega. 

Que acontece em caso de ausência de destinatário no momento da entrega?

Em caso de não entrega por ausência de destinatário, depois de duas tentativas sem êxito, a encomenda ficará em armazém. A permanência em armazém é válida por 15 dias, durante os quais o cliente tem a possibilidade de desbloquear a encomenda contactando o Call Center do correio ou acedendo diretamente ao sítio internet do correio. O desbloqueio do armazenamento e a reentrega possui um custo (a cargo do cliente) que pode variar com base nos dias em armazém e no local. Decorridos os 15 dias em armazém sem nenhuma indicação do destinatário, a encomenda será devolvida ao remetente com reembolso do valor pago, sem os custos adicionais de entrega. 

Posso indicar um endereço de entrega diferente daquele de faturação?

Sim. A encomenda pode ser entregada no endereço por si desejado, por exemplo, o do seu local de trabalho ou de uma pessoa que possa encontrar-se em casa no horário previsto para a entrega. Bastará indicá-lo no procedimento de compra. 

Quais os países para onde pode ser enviada a mercadoria? 

O sítio www.ferplast.com pode expedir os produtos encomendados por si apenas em Portugal.

Se por algum motivo não ficar satisfeito com a compra realizada no sítio www.ferplast.com, tem o direito de rescindir o contrato e devolver o produto sem nenhuma penalidade.

Quais são as condições para exercer o direito de rescisão?

Se comprar na qualidade de consumidor, terá o direito de rescindir o contrato no prazo de 30 dias a contar da data da efetiva entrega dos produtos. É suficiente comunicar dentro deste prazo a vontade de devolver um produto através da opção “Fale connosco” do sítio. Será imediatamente contactado pelo nossa assistência ao cliente, que lhe indicará as modalidades de devolução. O direito de rescisão está, todavia, submetido às seguintes condições:

  • Aplica-se ao produto adquirido na sua totalidade; ele não pode ser exercido em relação a partes e/ou acessórios do Produto.
  • O direito de rescisão não se aplica em caso de fornecimento de bens embalados a medida ou claramente personalizados ou que, por sua natureza, comportem o risco de se deteriorarem ou alterarem rapidamente.
  • O Produto deverá ser devolvido na embalagem original com todas as suas partes (incluindo o cartão de identificação).

Para limitar danos à embalagem original, recomendamos que seja inserida numa segunda caixa, evitando, em todo o caso, a aposição de etiquetas ou fitas adesivas diretamente na embalagem original do produto. 

Como faço para devolver um produto?

Para devolver um ou mais produtos, pode preencher o respetivo formulário disponível no sítio na sua área reservada. Posteriormente, procederemos à autorização da devolução e a assistência ao cliente enviar-lhe-á o código de devolução que deverá anexar ao produto a devolver. 

É possível solicitar a substituição de um produto? 

Caso seja exercido o direito de rescisão e, por esse motivo, o produto seja devolvido por não corresponder aos critérios desejados, poderá solicitar apenas o reembolso do preço pago pelo produto, mas não a sua substituição. 

Devo pagar as despesas de expedição para as devoluções?

As despesas de devolução de um produto em caso de rescisão estão sempre a cargo do cliente  

Quando e como serei reembolsado?

Será reembolsado no prazo de 14 dias a contar da data de comunicação da rescisão. O reembolso poderá ser suspenso até à receção dos produtos devolvidos ou até que tenha demonstrado ter expedido os produtos. 
O reembolso será realizado utilizando o mesmo método de pagamento escolhido para a transação inicial.

Há um limite para a quantidade de produtos que posso comprar? 

Em geral, não existem limites nem para a quantidade, nem para o montante. Todavia, www.ferplast.com poderá reservar-se o direito de limitar a compra de certos produtos de série limitada. 

Que significa Garantia Legal?

Todas as compras realizadas no sítio www. www.ferplast.com.com dão direito à “garantia legal”, válida caso o produto não seja conforme ao estabelecido no contrato de venda. A garantia permite-lhe, em caso de defeitos de conformidade do produto, obter a reposição, sem despesas, da conformidade do bem mediante reparação ou substituição, ou então uma redução do preço ou a resolução do contrato. Não está abrangida pela garantia a utilização do bem não conforme ao estabelecido pelo próprio Vendedor/Produtor. A eventual reclamação deve ser apresentada fornecendo a prova de compra emitida pelo vendedor e/ou a documentação de pagamento. 

Que validade possui a Garantia legal?

A garantia legal tem a validade de dois anos a contar da data da efetiva entrega da mercadoria. É necessário, todavia, denunciar o defeito de conformidade no prazo de dois meses a contar da sua descoberta. 

Como faço para devolver produtos defeituosos ou não conformes?

Para devolver um ou mais produtos, pode preencher o respetivo formulário disponível no sítio na sua área reservada. Posteriormente, procederemos à autorização da devolução e a assistência ao cliente enviar-lhe-á o código de devolução que deverá anexar ao produto a devolver. 

Como faço para devolver um produto?

Para devolver um ou mais produtos, pode preencher o respetivo formulário disponível no sítio na sua área reservada. Posteriormente, procederemos à autorização da devolução e a assistência ao cliente enviar-lhe-á o código de devolução que deverá anexar ao produto a devolver. 

Como posso adquirir o produto visualizado? 

Em primeiro ligar, clique no produto do seu interesse. Isto permitir-lhe-á ver a ficha do produto, com as informações detalhadas do mesmo. Em seguida, para efetuar a encomenda, clique em “adicionar ao carrinho”. Poderá agora decidir se continuar a comprar ou avançar para a caixa e finalizar a compra. Se decidir continuar as suas compras, durante a navegação continuará a ver o “shopping bag” com o seu conteúdo, juntamente com o  valor total das compras. Finalizadas as compras, para proceder à encomenda, clique em “Visualizar o carrinho’. Lembre-se de que na primeira página do shopping bag poderá também alterar a quantidade dos artigos que pretender adquirir ou então removê-los. Se pretender ultimar imediatamente a compra, caso seja um usuário registado, precisará de efetuar o login, ou então registar-se no sítio. O registo para efeitos de compra não é obrigatório. Concluída esta operação, será pedido que selecione um endereço de entrega e um endereço de facturação, caso sejam diferentes. Será, além disso, solicitado que escolha um método de expedição. Poderá escolher a expedição standard ou optar por um serviço adicional entre os propostos. Em seguida, deverá escolher um método de pagamento entre os disponíveis (cartão de crédito, transferência bancária ou paypal). www.ferplast.com recorda-lhe que o pagamento é completamente seguro, dado que os dados do cartão de crédito estão protegidos contra acessos não autorizados por meio de transferência criptografada de dados SSL ('Secure Socket Layer'), não acessíveis a terceiros. Por último, feitas as devidas verificações relativas à sua transação, as informações da sua encomenda serão enviadas para www.ferplast.com e uma mensagem de agradecimento informar-lhe-á que a sua compra foi concluída com êxito. 

Como poderei encontrar o produto que procuro? 

Na Home Page, tem diferentes possibilidades:

  • se desejar descobrir aquilo que lhe oferece  www.ferplast.com.com, clique na categoria do seu interesse (cães, gatos, pássaros, roedores, peixes, répteis e anfíbios) selecione uma subcategoria (tijelas e acessórios para a alimentação, roupas para cães, aquários etc.) e visualizará os artigos desejados, navegando entre as muitas oportunidades propostas.
  • se pretender encontrar um produto específico, especifique na caixa “Pesquisar”, no alto à esquerda, um ou mais termos referentes à sua pesquisa (por exemplo, pode inserir ‘guias’ ou ‘aquários’) e aparecerá uma lista de produtos relativos à palavra procurada.
  • Restrinja a sua pesquisa usando os filtros que lhe são propostos com o resultado da pesquisa (exemplo: tijelas de plástico, tijelas de metal, guias de pele etc.)
  • Uma vez identificado o produto que mais lhe agradar, clique em cima para visualizar a ficha; caso o produto se encontre disponível em diversos tamanhos e cores, efetue a sua escolha e insira o artigo no carrinho.

Como posso verificar o estado da minha ordem?

Para verificar o estado da sua ordem, faça login e aceda à opção “As minhas encomendas” para obter as informações que pretende. Lembre-se de que os funcionários da assistência ao cliente está à sua disposição para lhe fornecer informações adicionais. 

Como posso verificar o estado da expedição? 

No momento em que os produtos forem expedidos, o correio enviar-lhe-á via email o Tracking Number (Código de Expedição) com o qual poderá monitorar diretamente no sítio delivery.dhl.com onde se encontra a sua expedição e o seu estado operativo. 

Que acontece em caso de ausência de destinatário no momento da entrega?

Em caso de não entrega por ausência de destinatário, depois de duas tentativas sem êxito, a encomenda ficará em armazém. A permanência em armazém é válida por 15 dias, durante os quais o cliente tem a possibilidade de desbloquear a encomenda contactando o Call Center do correio ou acedendo diretamente ao sítio internet do correio. O desbloqueio do armazenamento e a reentrega possui um custo (a cargo do cliente) que pode variar com base nos dias em armazém e no local. Decorridos os 15 dias em armazém sem nenhuma indicação do destinatário, a encomenda será devolvida ao remetente com reembolso do valor pago, sem os custos adicionais de entrega. 

Que sucede depois da devolução do produto?

Caso confirme-se a não conformidade, Ferplast procederá à reposição da conformidade do bem de uma das seguintes formas:

  • Mediante reparação ou substituição do bem;
  • Através de uma redução proporcional do preço ou da resolução do contrato.

O possível reembolso será efetuado com as mesmas modalidades de pagamento escolhidas pelo usuário na fase de compra. Devo pagar as despesas de expedição para as devoluções? As despesas de devolução de um produto em caso de rescisão são sempre a cargo do cliente. 

É possível solicitar a substituição de um produto?

Caso seja exercido o direito de rescisão e, por esse motivo, o produto seja devolvido por não corresponder aos critérios desejados, poderá solicitar apenas o reembolso do preço pago pelo produto, mas não a sua substituição. 

Ferplast pode anular uma encomenda ou não enviar um artigo da encomenda?

A loja Ferplast reserva-se a possibilidade de anular uma encomenda ou um artigo da encomenda caso o mesmo não se encontre disponível, com o respetivo reembolso ao cliente. 

Quais os países para onde pode ser enviada a mercadoria?

O sítio www.ferplast.com pode expedir os produtos encomendados por si apenas em Portugal.

Posso indicar um endereço de entrega diferente daquele de faturação?

Sim. A encomenda pode ser entregada no endereço por si desejado, por exemplo, o do seu local de trabalho ou de uma pessoa que possa encontrar-se em casa no horário previsto para a entrega. Bastará indicá-lo no procedimento de compra. 

Posso introduzir um Apartado postal como endereço de entrega? 

Pedimos-lhe que não introduza um Apartado Postal no campo do endereço, uma vez que os nossos correios ficariam impossibilitados de lhe entregar o produto que adquiriu. Por essa razão, solicitamos-lhe que insira um endereço físico de entrega. 

Posso pagar em numerário no ato da entrega?

Não, de momento não se encontra prevista esta modalidade de pagamento. 

Qual é o tempo médio de entrega da mercadoria adquirida em ferplast.com?

A partir do momento em que entregamos os produtos encomendados ao correio, os tempos de entrega que mediamente decorrem são de 3-5 dias, em função do local de destino. 

Qual é o tempo médio de expedição dos produtos adquiridos em ferplast.com? 

A expedição dos produtos adquiridos no sítio www.ferplast.com usualmente é feita no dia seguinte à confirmação da encomenda. 

Qual o correio que entregará os produtos por mim adquiridos? 

Escolhemos um dos correios mais rápidos e fiáveis e com mais experiência na entrega ao domicílio: DHL. 

Quais os cartões de crédito que são aceites?

Os cartões de crédito atualmente admitidos no sítio www.ferplast.com para pagamento são: Visa Mastercard

Que modalidades de entrega estão previstas?

O método de entrega padrão é a entrega no "nível do solo". Se você gostaria de personalizar a entrega do seu pedido de acordo com seus requisitos pessoais, então você pode usar DHL On Demand Delivery inserindo seu número de rastreamento neste site: delivery.dhl.com.

Quais são as condições para exercer o direito de rescisão?

Se comprar na qualidade de consumidor, terá o direito de rescindir o contrato no prazo de 30 dias a contar da data da efetiva entrega dos produtos. É suficiente comunicar dentro deste prazo a vontade de devolver um produto através da opção “Fale connosco” do sítio. Será imediatamente contactado pelo nossa assistência ao cliente, que lhe indicará as modalidades de devolução. O direito de rescisão está, todavia, submetido às seguintes condições:

  • Aplica-se ao produto adquirido na sua totalidade; ele não pode ser exercido em relação a partes e/ou acessórios do Produto.
  • O direito de rescisão não se aplica em caso de fornecimento de bens embalados a medida ou claramente personalizados ou que, por sua natureza, comportem o risco de se deteriorarem ou alterarem rapidamente.
  • O Produto deverá ser devolvido na embalagem original com todas as suas partes (incluindo o cartão de identificação). Para limitar danos à embalagem original, recomendamos que seja inserida numa segunda caixa, evitando, em todo o caso, a aposição de etiquetas ou fitas adesivas diretamente na embalagem original do produto.
  •  

Quais são as modalidades de pagamento previstas no sítio ferplast.com?

O sítio www.ferplast.com aceita pagamentos mediante cartão de crédito, PayPal e transferência bancária. 

Quando é realizado o débito da minha encomenda?

O débito efetivo é realizado no momento da compra (clicando no botão “Comprar” no interior do checkout. Quando fica concluído o procedimento de compra? Depois de ter inserido os dados necessários ao pagamento, será endereçado para a página de confirmação da compra, na qual é apresentado o número e a data da encomenda. Uma mensagem de agradecimento no centro da página informará que o procedimento de compra foi concluído com êxito. Por último, receberá um email com os pormenores relativos à encomenda que encaminhou e a confirmação de que ela foi corretamente recebida. Se no prazo de 24 horas não tiver recebido nenhuma comunicação, pedimos-lhe que nos escreva na respetiva secção dos contactos. 

Quanto custa a expedição? 

Você pode ver o preço do envio padrão (3-5 dias úteis), colocando um produto no carrinho de compras e no carrinho de compras clicando em Custos de envio e impostos. Escolha seu país, insira seu código postal e pressione o botão Obter uma cotação.

Quando e como serei reembolsado? 

Será reembolsado no prazo de 14 dias a contar da data de comunicação da rescisão. O reembolso poderá ser suspenso até à receção dos produtos devolvidos ou até que tenha demonstrado ter expedido os produtos. Do momento da disposição da restituição do valor até à receção do mesmo pelo Comprador podem passar alguns dias, devido aos prazos dos circuitos bancários. 

Encher o carrinhoobriga-me a fazer a compra?

Não. Pode fazer as seleções que pretender e depois decidir não concluir a sua encomenda apesar de ter inserido os produtos no ‘carrinho’. 

Utilizar o próprio cartão de crédito no sítio ferplast.com é seguro?

Qualquer compra é realizada na máxima segurança graças à utilização dos mais avançados sistemas tecnológicos no campo do comércio eletrónico e com sistemas de codificação (SSL) para proteger os seus dados pessoais. Além disso, Ferplast utiliza o sistema de pagamento seguro de Adyen, que permite efetuar pagamentos seguros de forma que os dados do seu cartão de crédito do Cliente não fiquem acessíveis nem à Ferplast nem a terceiros.

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